DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 22 DE JUNHO DE 2022

“Concede o Título de Cidadã Mimosense Ausente N°. 1 a SENHORA DOUTORA KITIA COIMBRA PERCIANO MEYERFREUND ”. (Proponente: Todos Vereadores)

O Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, nos termos do artigo 33, inciso V da Lei Orgânica Municipal, bem como do artigo 10, inciso VI, alínea “j” do Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º. - Fica concedido o Título de Cidadã Mimosense Ausente N°.1 a Senhora Doutora Kitia Coimbra Perciano Meyerfreund .

 

Art. 2º.  - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado será entregue a agraciada em Sessão Especial da Câmara Municipal, no mês de julho de 2022, em comemoração à Festa Magna de Mimoso do Sul.

 

Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Mimoso do Sul-ES, em 22 de junho de 2022.

 

 

Sebastião Renato Cabral

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mimoso do Sul, ES.