"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE DONA AMÉRICA, COM O NOME DE 'OLDAIR JOSÉ DA SILVA JOAQUIM' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Proponente: Vereador Marcos Moreira Escarpini)
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica a Quadra de Futebol situada na sede do Distrito de Dona América, neste Município, denominada como “QUADRA DE FUTEBOL OLDAIR JOSÉ DA SILVA JOAQUIM”.
Art. 2º. A denominação de “OLDAIR JOSÉ DA SILVA JOAQUIM” para a referida Quadra de Futebol, se dá em razão deste cidadão ter sido pessoa importante e prestado serviços de grande relevância para a população do Distrito de Dona América.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal Mimoso do Sul - ES, 20 de maio de 2021.
Peter Nogueira da Costa
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Mimoso do Sul, ES.