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Nova BuscaLei Ordinária n° 2039/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNIC... Data: 27/10/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2002/2012
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2000/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1995/2012
"CRIAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL BO... Data: 13/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1996/2012
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 13/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1994/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À APROME - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA MURIBECA E EST... Data: 13/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2015/2012
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SAN... Data: 30/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1999/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE PEDRA RISCADA E ... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1998/2012
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS A... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2001/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA CACHOEIRINHA REGIÃO E ADJACÊN... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior