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Nova BuscaLei Ordinária n° 2157/2014
"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DOS FESTEJOS DA ASSOCIAÇÃO BARRA DO PARAÍSO,... Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2160/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2158/2014
"ALTERA A LEI 1.694 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2160/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2155/2014
"ATRIBUIU NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTE E SU... Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2159/2014
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE MIMOSO-AJM E D... Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2161/2014
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO... Data: 23/06/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2156/2014
"ATRIBUIU NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTE E SU... Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2164/2014
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2162/2014
ALTERA A LEI 2.110/2014, INDICANDO REQUISITOS OBJETIVOS PARA A OBTENÇÃO DA BOLSA... Data: 23/06/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel