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Nova BuscaLei Ordinária n° 2227/2015
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍP... Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2254/2015
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.234/205 ACRESCENT... Data: 02/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2206/2015
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PA... Data: 24/02/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2250/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE... Data: 20/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2241/2015
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REV... Data: 29/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2246/2015
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO... Data: 26/06/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcelo de Moraes Pessanha
Lei Ordinária n° 2261/2015
"DISPÕE SOBRE PREMIÁÇÃO DE CONCURSO LEITEIRO REALIZADA NO ÂMBITO DA EXPOSIÇÃO AG... Data: 20/10/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2272/2015
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES,... Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2271/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO PODER LE... Data: 24/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2234/2015
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS ... Data: 12/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel