Resultado da Busca
Encontrada(s) 99 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2821/2023
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.509/2019 QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDE... Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2820/2023
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 26/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2819/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome JONAS VIANA CHANCA e dá outras p... Data: 13/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2818/2023
“CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- S... Data: 13/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2817/2023
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 07/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2816/2023
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 07/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2815/2023
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 07/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2813/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA... Data: 16/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2812/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome Arco-íris e dá outras providênci... Data: 16/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2811/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Rosilene de Souza Liberato, t... Data: 16/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini