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Nova BuscaLei Ordinária n° 129/1954
RECLASSIFICAÇÃO PADRÕES , MAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... Data: 10/12/1954 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangel
Lei Ordinária n° 104/1952
RECLASSIFICA PADRÕES, MAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/06/1952 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 63/1950
RECLASSIFICA PADRÕES , NAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.- Data: 19/07/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 15/1949
RECLASSIFICA PADRÕES, MAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Data: 25/11/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes