Resultado da Busca
Encontrada(s) 632 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1400/2001
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1384/2000
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 17/10/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 1380/2000
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 02/08/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 1368/1999
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 27/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1347/1999
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DA ARREC... Data: 15/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1331/1999
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONT... Data: 17/08/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1305/1998
"DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1°, ART. 2° E ART. 4° DA LEI N° 995/90 E DÁ OUTRAS PRO... Data: 31/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1303/1998
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A TARIFA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 31/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1287/1998
"AUTORIZA PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 09/07/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1286/1998
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 09/07/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho