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Nova BuscaLei Ordinária n° 2563/2020
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2562/2020
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento T... Data: 06/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2561/2020
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 06/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2558/2020
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento... Data: 17/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2557/2020
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital Apóstolo Pedro e... Data: 17/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2556/2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ... Data: 08/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2550/2020
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A CONCEDER ISENÇÃO ÀS VÍTIM... Data: 12/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2548/2019
“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRO... Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2532/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 09/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2531/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 02/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior