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Lei Ordinária n° 1436/2001

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O PERÍODO DE... Data: 04/12/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1552/2005

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ O... Data: 11/03/2005 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha

Lei Ordinária n° 1541/2004

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.526/2004 (LDO 2005) Data: 29/11/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini

Lei Ordinária n° 1538/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM 2004 Data: 17/11/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

Lei Ordinária n° 1479/2002

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436... Data: 29/10/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini

Lei Ordinária n° 1345/1999

"DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE CORTE DE ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS ... Data: 24/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel

Lei Ordinária n° 1549/2005

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/02/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha

Lei Ordinária n° 1467/2002

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO ... Data: 11/06/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini

Lei Ordinária n° 1540/2004

DISPÕE SOBRE A LEI ORNAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 01/12/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

Lei Ordinária n° 1427/2001

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESPORTE ESTUDANTIL E INTEGRAÇÃO LNTERESCOLA... Data: 11/09/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende

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