Resultado da Busca
Encontrada(s) 133 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 589/1979
CRIA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE PONTES Data: 29/09/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 586/1979
ORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL REGIDO PELA CLT Data: 27/06/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 570/1978
"CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SECRETARIA, CONTADOR, TE... Data: 26/09/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 556/1978
CRIA A ASSESSORIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ES, E DÁ ... Data: 08/05/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 529/1977
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS. Data: 12/05/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 528/1977
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Data: 12/05/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 506/1976
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 30/06/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 505/1976
CRIA O SETOR DE ALIENAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, E DÁ... Data: 30/06/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 467/1973
CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 27/09/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 465/1973
CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 08/09/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende