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Nova BuscaLei Ordinária n° 34/1949
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Data: 18/06/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 33/1949
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS. Data: 18/06/1946 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 32/1949
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DAS ATRIBU... Data: 09/03/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Fernandes
Lei Ordinária n° 31/1949
... Data: 12/04/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 30/1949
... Data: 15/02/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 15/1949
RECLASSIFICA PADRÕES, MAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Data: 25/11/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 29/1948
... Data: 31/12/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 28/1948
AUTORIZA ANULAÇÕES DE VERBAS E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Data: 31/12/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 27/1948
AUTORIZA ANULAÇÕES DE VERBAS E ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Data: 31/12/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 26/1948
... Data: 24/12/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes