Resultado da Busca
Encontrada(s) 2378 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1359/1999
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 13/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1358/1999
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 09/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1357/1999
"DENOMINA PONTE COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEREADOR JOS... Data: 02/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1356/1999
"DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DAS TORRES COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ O... Data: 02/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1355/1999
"DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEREADOR ELCIO ... Data: 22/11/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1354/1999
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROV... Data: 22/11/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1353/1999
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 22/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1352/1999
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1351/1999
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1350/1999
"ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO 1 DA LEI 1220/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel