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Nova BuscaLei Ordinária n° 204/1959
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, TENDO APROVADO A LEI Nº 204, RESOLVEU ENVIÁ... Data: 10/05/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Bayardo Cysne
Lei Ordinária n° 203/1959
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, TENDO APROVADO A LEI Nº 203, RESOLVEU ENVIÁ... Data: 10/05/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Bayardo Cysne
Lei Ordinária n° 202/1959
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA. Data: 08/04/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olimpio José Abreu
Lei Ordinária n° 201/1959
AUTORIZA LAVRATURA DE CONTRATO. Data: 25/03/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 200/1959
CONCEDE AUXÍLIO PARA FINS EDUCATIVOS. Data: 25/03/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 199/1959
CONCEDE ISENÇÕES. Data: 17/03/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 198/1959
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. Data: 10/04/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 197/1959
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. Data: 10/03/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olimpio José Abreu
Lei Ordinária n° 196/1959
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE AÇOUGUE. Data: 10/04/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olimpio José Abreu
Lei Ordinária n° 195/1959
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/02/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olimpio José Abreu