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Nova BuscaLei Ordinária n° 39/1949
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Data: 05/09/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 38/1949
ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Data: 05/09/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 37/1949
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS Data: 05/09/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 36/1949
REVOGA DECRETO-LEI Data: 05/09/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Cortes
Lei Ordinária n° 36/1949
REVOGA DECRETO-LEI Data: 05/09/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 35/1949
... Data: 10/06/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangel
Lei Ordinária n° 34/1949
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Data: 18/06/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 33/1949
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS. Data: 18/06/1946 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 32/1949
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DAS ATRIBU... Data: 09/03/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Fernandes
Lei Ordinária n° 31/1949
... Data: 12/04/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes