Lei Ordinária 1490/2003
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
29/05/2003
Data da Publicação:
29/05/2003
Tema:
Denominação
Número/Ano:
1490/2003
Situação:
Em Vigor
Autor:
José Carlos Coimbra de Resende
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEREADOR JÚLIO CÉSAR RESENDE FILHO)
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - A Quadra Poliesportiva localizada em Ponte do Itabapoana, Distrito de Mimoso do Sul — ES, passa a denominar-se "João de Azevedo Lino.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.