Lei Ordinária 293/1965
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
10/09/1965
Data da Publicação:
10/09/1965
Tema:
Utilidade Pública
Número/Ano:
293/1965
Situação:
Em Vigor
Autor:
José Maria de Oliveira
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU EU SACIONO A SEGUINTE LEI ;
Artº 1º - Fica reconhecida de utilidade pública e ITA ESPORTE CLUBE, da Vila da Ponte do Itabapoana, deste município.
Artº 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.