Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
16/05/1979
Data da Publicação:
16/05/1979
Tema:
Concessão
Número/Ano:
577/1979
Situação:
Em Vigor
Autor:
Pedro José da Costa
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE Nº 1

Texto Corrido:

O prefeito Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal. Decretou e ele sanciona a seguinte Lei:
 

Artº 1º - È considerado cidadão mimosense ausente n 1 o ilustre engenheiro agrônomo Dr. Sebastiao Bastos Nogueira.

§ Único - Como titulo da homenagem concretizada neste artigo, ser conferido o respectivo diploma assinado pelo Prefeito e Presidente da Câmara Municipal.

Artº 2º - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.