Lei Ordinária 1036/1991
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
16/08/1991
Data da Publicação:
16/08/1991
Tema:
Denominação
Número/Ano:
1036/1991
Situação:
Em Vigor
Autor:
Fernando José Coimbra de Resende
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS PIRES, PRAÇA DO ALTO SÃO SEBASTIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Denomina-se de Luiz Carlos Pires, a praça localizada no Alto de São Sebastião, nesta cidade.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.