Lei Ordinária 1051/1991
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
21/11/1991
Data da Publicação:
21/11/1991
Tema:
Denominação
Número/Ano:
1051/1991
Situação:
Em Vigor
Autor:
Fernando José Coimbra de Resende
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES FIGUEIRA, A ESCOLA DE 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO DE 1º GRAU DE SÃO JOSÉ DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de JOSÉ GONÇALVES FIGUEIRA a Escola de 5 a 8 séries do Ensino de 1º Grau de São José das Torres, neste Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.