Decreto Legislativo 016/2019
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL”. (Todos os Vereadores)
Nenhuma remissão ativa.
Nenhuma remissão passiva.
O Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, nos termos do artigo 33, inciso V da Lei Orgânica Municipal, bem como do artigo 10, inciso VI, alínea “j” do Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. - Ficam concedidos os Títulos de Honra ao Mérito aos Senhores:
HOMENAGEADOS VEREADORES/AUTORES
Pedro Renato Benevenuti Santolini Alcimar Peruzini
2. Nilton César de Oliveira Glória Torres Marques
3. Pastor Edmilson Manoel dos Santos José Olímpio de Souza Pereira
4. Wellington Rigoni Lopes Marcos Moreira Escarpini
5. Alexandre Ayub Neto Marcos Vasconcelos Lopes
6. Elieriton Contarini do Livramento Oldair José Melo Carneiro
7. Rogério Torres Paulo Renato Barros
8. Amarise Teixeira de Almeida Peter Nogueira da Costa
9. Luis Gonzaga Bertonceli Sandro de Oliveira Prúcoli
10. João Batista Cabral Sebastião Renato Cabral
11. Major Fabrício da Silva Martins Sebastião Sarte Filho
Art. 2º. - Os Títulos, representados por Diplomas especialmente confeccionados serão entregues aos agraciados na Sessão Solene que se realizará no dia 22 de novembro de 2019, às 19 horas em comemoração ao Dia da Emancipação Política do Município de Mimoso do Sul.
Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mimoso do Sul-ES, em 06 de novembro de 2019.