Lei Ordinária 1196/1996
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
28/06/1996
Data da Publicação:
28/06/1996
Tema:
Denominação
Número/Ano:
1196/1996
Situação:
Em Vigor
Autor:
Benedito Silvestre Teixeira
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE " ANTONIO HENRIQUE DUTRA ", A UNIDADE DE SAÚDE E ODONTOLÓGICA DO DISTRITO DE PONTE DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO;
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A atual Unidade de Saúde e Odontológica do Distrito de Ponte de Itabapoana, passa denominar-se Antonio Henrique Dutra.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data e sua publicação .
Art. 3º - Revogam-se s disposições em contrário.