Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
18/10/2021
Tema:
Denominação
Número/Ano:
2674/2021
Situação:
Em Vigor
Autor:
Almir de Souza Mendes
Origem:
Poder Legislativo
Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de JOSÉ EUZEBIO FRANCO, conhecido pela alcunha de José Frank, e dá outras providências.” (Proponente: Vereador Almir de Souza Mendes)

Remissão ativa:

Nenhuma remissão ativa.

Remissão passiva:

Nenhuma remissão passiva.

Texto Corrido:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. A Rua Projetada localizada na antiga Exposição, Bairro Monte Cristo, Sede de Mimoso do Sul/ES, cuja se inicia na Rua Otto de Oliveira e terminando na mesma Rua (Otto de Oliveira), passa a denominar-se "José Euzebio Franco", conhecido pela alcunha de José Frank, conforme planta anexa.

Art. 2°. A denominação de "José Euzebio Franco", conhecido pela alcunha de José Frank, à referida Rua se dá em razão do mesmo ter sido um cidadão importante junto à Municipalidade, uma vez que este foi funcionário público onde prestou relevantes serviços.
 

Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul - ES, 18 de outubro de 2021.