Lei Ordinária 1005/1990
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
14/12/1990
Data da Publicação:
14/12/1990
Tema:
Denominação
Número/Ano:
1005/1990
Situação:
Em Vigor
Autor:
Fernando José Coimbra de Resende
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
DA DENOMINAÇÃO DE CONSTÂNCIO VIVAS, A ESCOLA DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU DE SANTO ANTONIO DO MUQUI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal Decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominada de Escola de 1º Grau Constâncio Vivas, a Escola de 5ª a 8ª séries do ensino de 1º de Santo Antonio de Muqui, neste Município.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.