Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
06/08/2021
Tema:
Denominação
Número/Ano:
2659/2021
Situação:
Em Vigor
Autor:
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

“DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE “VALDEIR PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Remissão ativa:

Nenhuma remissão ativa.

Remissão passiva:

Nenhuma remissão passiva.

Texto Corrido:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica denominada Como "PRAÇA VALDEIR PEREIRA", a Praça Pública Municipal localizada à Rua João Azevedo, Bairro Morro da Palha, na sede deste Município.

Art. 2°. A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.

Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal Mimoso do Sul — ES, 06 de agosto de 2021.