Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
20/11/2024
Tema:
Alteração
Número/Ano:
2925/2024
Situação:
Em Vigor
Autor:
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.733/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Remissão ativa:

Nenhuma remissão ativa.

Remissão passiva:

Nenhuma remissão passiva.

Texto Corrido:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica alterado o anexo único da Lei Municipal n° 2.733/2022, para estabelecer que o “Encontro de Trilheiros da Reserva”, organizado pela equipe “Punho de Aço” e realizado na localidade da Reserva, Distrito de Conceição do Muqui, ocorrerá na terceira semana do mês de novembro.

 

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul - ES, 20 de dezembro de 2024.

PETER NOGUEIRA DA COSTA 
Prefeito Municipal