Lei Ordinária 2703/2022
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
18/02/2022
Tema:
Denominação
Número/Ano:
2703/2022
Situação:
Em Vigor
Autor:
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
“Dá Denominação a Calçada Pública com o nome de “João Batista Pereira Ribeiro” e dá outras providências”.
Remissão ativa:
Nenhuma remissão ativa.
Remissão passiva:
Nenhuma remissão passiva.
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada como “CALÇADA JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO”, a Calçada Pública Municipal localizada as margens da Rua Maria Josefina de Resende, Bairro Serra, na sede deste Município.
Art. 2°. A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul - ES, em 17 de Fevereiro de 2022.
Peter Nogueira da Costa
Prefeito