Lei Ordinária 1357/1999
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
02/12/1999
Data da Publicação:
02/12/1999
Tema:
Denominação
Número/Ano:
1357/1999
Situação:
Em Vigor
Autor:
Ronan Rangel
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
"DENOMINA PONTE COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEREADOR JOSÉ JARDEL ASTOLPHO)
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - A atual Ponte localizada na Fazenda Harmonia, em São Pedro do Itabapoana, neste Município, passa a denominar-se "Aristides Mofati".
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.