Lei Ordinária 1040/1991
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
02/10/1991
Data da Publicação:
02/10/1991
Tema:
Denominação
Número/Ano:
1040/1991
Situação:
Em Vigor
Autor:
Fernando José Coimbra de Resende
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE DARCY FARIA LIMA AS CASAS HABITACIONAIS SÃO JOSÉ DAS TORRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Darcy Faria Lima as Casas Habitacionais de São José das Torres, neste Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.