Lei Ordinária 1093/1992
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
17/08/1992
Data da Publicação:
17/08/1992
Tema:
Concessão
Número/Ano:
1093/1992
Situação:
Em Vigor
Autor:
Fernando José Coimbra de Resende
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OTTO DE OLIVEIRA PELA SUA PARTICIPAÇÃO COMO COMERCIANTE E ANIMADO CARNAVALESCO."
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Otto de Oliveira pela sua participação como comerciante e animado carnavalesco.
Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente e confeccionado, será entregue ao agraciado em reunião especial da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.