Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
12/03/2021
Tema:
Dispõe Denominação
Número/Ano:
2620/2021
Situação:
Em Vigor
Autor:
Cristiano Valpasso Campos
Origem:
Poder Legislativo
Ementa:

“Dispõe sobre denominação a campo de futebol com o nome de “ALESSANDRO CABRAL MORINI” e dá outras providências.” (Proponente: Vereador Cristiano Valpasso Campos)

Remissão ativa:

Nenhuma remissão ativa.

Remissão passiva:

Nenhuma remissão passiva.

Texto Corrido:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado como Campo de Futebol “ALESSANDRO CABRAL MORINI” o próprio público municipal situado na Sede do Distrito de Conceição do Muqui, neste Município.

Art. 2º. A denominação de “ALESSANDRO CABRAL MORINI” ao Campo de Futebol situado na Sede do Distrito de Conceição do Muqui, se dá em razão deste cidadão ter sido pessoa importante e prestado serviços de grande relevância para a população da referida localidade.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

                      Câmara Municipal de Mimoso do Sul - ES, em 12 de março de 2021.