Lei Ordinária 1020/1991
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
05/04/1991
Data da Publicação:
05/04/1991
Tema:
Concessão
Número/Ano:
1020/1991
Situação:
Em Vigor
Autor:
Fernando José Coimbra de Resende
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MANETA ABREU".
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Senhora Maneta Abreu.
Artº 2º - O título , representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue a agraciada em reunião especial da Camara Municipal.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.