Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
20/05/2021
Tema:
Dispõe Denominação
Número/Ano:
2637/2021
Situação:
Em Vigor
Autor:
Marcos Moreira Escarpini
Origem:
Poder Legislativo
Ementa:

“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professor Carlos Mattos, com o nome de ‘ELZA VIVAS NEGRI’ e dá outras providências”. (Proponente: Vereador Marcos Moreira Escarpini)

Remissão ativa:

Nenhuma remissão ativa.

Remissão passiva:

Nenhuma remissão passiva.

Texto Corrido:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professor Carlos Mattos, situada no Distrito de Ponte de Itabapoana, neste Município, denominada como “QUADRA POLIESPORTIVA ELZA VIVAS NEGRI”.

Art. 2º. A denominação de “ELZA VIVAS NEGRI” a Quadra Poliesportiva da referida unidade escolar, se dá em razão desta cidadã ter sido pessoa importante e prestado serviços de grande relevância para a população do Distrito de Ponte de Itabapoana.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul - ES, em 20 de maio de 2021.