Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
25/08/1969
Data da Publicação:
25/08/1969
Tema:
Concessão
Número/Ano:
374/1969
Situação:
Em Vigor
Autor:
Darcy Francisco Pires
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

CONSIDERA "CIDADÃO DE MIMOSO DO SUL"

Texto Corrido:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIAL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Artº 1º - É necessário " Cidadão de Mimoso do Sul" e Exmo. Rev. Dom Luiz Gonzaga Peluze, Digníssima Bispo Diocesana da Diocese de Cachoeiro do Itapemirim, neste Estado.-

Paragrafo Único - Como titulo de homenagem consubstanciada neste artigo, será conferida e respetivo  diploma assinado pelo Prefeito Municipal e Presidente da Câmara Municipal. 

Artº 2º - Esta ei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.-