Tipo:
Decreto Legislativo
Data do Ato:
Data da Publicação:
13/04/2022
Tema:
Concessão
Número/Ano:
001/2022
Situação:
Em Vigor
Autor:
Sebastião Renato Cabral
Origem:
Poder Legislativo
Ementa:

“Concede Títulos de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia do Trabalho”. (Todos os Vereadores)

Remissão ativa:

Nenhuma remissão ativa.

Remissão passiva:

Nenhuma remissão passiva.

Texto Corrido:

O Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, nos termos do artigo 33, inciso V da Lei Orgânica Municipal, bem como do artigo 10, inciso VI, alínea “j” do Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º. - Ficam concedidos os Títulos de Honra ao Mérito aos Senhores:

 

 

HOMENAGEADOS VEREADORES/AUTORES

 

Márcia Rodrigues Lulini Alcimar Peruzini

Antônio José Gualandi Almir de Souza Mendes

José Silveira Florentino Olegário Cassiano Mendes Porcino

José de Souza Campos Cristiano Valpasso Campos

Agostinho Torres Cabral Glória Torres Marques

Sebastião Carlos Vasconcelos Lopes José Robel Lopes de Vasconcelos

Cássio da Silva Sá Marcos Moreira Escarpini

Sebastião Jordão Sebastião Renato Cabral

Dra. Marcela Vivas Gonçalves Gambôa Leite Sebastião Sarte Filho

Alcimar Freire Wellington Rodrigues Ribeiro

Zélia da Silva Fraga Welison Magno Leal Pires

 

Art.2º.- Os Títulos, representados por Diplomas especialmente confeccionados serão entregues aos agraciados na Sessão Solene que se realizará no dia 03 de maio de 2022, em comemoração ao Dia do Trabalho.

 

Art. 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Mimoso do Sul-ES, em 13 de abril de 2022-04-25

 

Sebastião Renato Cabral

Presidente