Lei Ordinária 2757/2022
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
25/08/2022
Tema:
Autorizações
Número/Ano:
2757/2022
Situação:
Em Vigor
Autor:
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.”
Remissão ativa:
Nenhuma remissão ativa.
Remissão passiva:
Nenhuma remissão passiva.
Texto Corrido: