Lei Ordinária 2926/2024
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
20/12/2024
Tema:
Alteração
Número/Ano:
2926/2024
Situação:
Em Vigor
Autor:
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.733/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Remissão ativa:
Nenhuma remissão ativa.
Remissão passiva:
Nenhuma remissão passiva.
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o anexo único da Lei Municipal n° 2.733/2022, para estabelecer que o “Encontro de Trilheiros de Conceição do Muqui”, organizado pela equipe “Terra no Zoi” e realizado no Distrito de Conceição do Muqui, ocorrerá na terceira semana do mês de março.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul - ES, 20 de dezembro de 2024.
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Prefeito Municipal