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Nova BuscaLei Ordinária n° 668/1981
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. DR. CELY CARVALHO FRANÇA Data: 29/04/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 666/1981
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE Nº 1. AO SR. DR. ARIONE DE VASCONC... Data: 29/04/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 664/1981
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TELEFONE Data: 29/04/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 663/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL COMUNITÁRIO MIMOSENSE ... Data: 29/04/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 662/1981
REAJUSTA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ ... Data: 15/12/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 656/1981
REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 655/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 653/1981
"ALTERA OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 651/1981
ESTA LEI ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM ... Data: 21/10/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 650/1981
FIXA NÚMERO DE VEÍCULOS PARA LICENCIAMENTO E CRIA PONTO DE TAXI Data: 14/10/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa