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Nova BuscaLei Ordinária n° 1184/1995
"DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIP... Data: 21/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1183/1995
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA CRIAÇÃO DO PÓLO INDUS... Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1182/1995
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1181/1995
"DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL PARA OS CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBL... Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1180/1995
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "JAIR LOPES", A PONTE SOBRE O CÓRREGO (VISTA ALEGRE) NA SEDE ... Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1179/1995
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 13/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1178/1995
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 17/11/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1177/1995
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "YVONE FEITOSA DE AGUIAR ", A ATUAL RUA ANTENOR NAVARRO, NEST... Data: 31/10/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1176/1995
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ES... Data: 15/08/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1175/1995
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "ALAOR JOSÉ DA COSTA" A PONTE DA INHUMA, NESTE MUNICÍPIO". Data: 15/08/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira