"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA M... Data: 27/11/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNI... Data: 03/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O QUADR... Data: 03/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇAO DE APOIO TERAPEUTI... Data: 03/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

"CONSTITUI ZONA URBANA A LOCALIDADE SANTA ROSA DE LIMA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA... Data: 11/11/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha

"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DE INS... Data: 11/09/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha

"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIMOS... Data: 11/09/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha

“INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ OUTRAS P... Data: 28/07/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚB... Data: 25/07/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE RADIO CLUBE MIMOSO DO SUL - E... Data: 30/06/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel