Resultado da Busca
Encontrada(s) 64 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2026/2012
"ALTERA A LEI 1.981 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 05/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2025/2012
"INSTITUI SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSION... Data: 28/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2024/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE ROOSVELT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2023/2012
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA ... Data: 28/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2022/2012
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS P... Data: 28/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2021/2012
"DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DOS VALORES DE CONTRIBUIÇÕES PREVI... Data: 28/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2020/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2019/2012
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". Data: 28/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2018/2012
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E REGIME DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGAR... Data: 28/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2017/2012
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 27/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior