Resultado da Busca
Encontrada(s) 64 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1996/2012
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 13/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1995/2012
"CRIAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL BO... Data: 13/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1994/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À APROME - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA MURIBECA E EST... Data: 13/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1993/2012
"CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Data: 13/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1992/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE ABRIGO DOS VELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 13/02/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1991/2012
"TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 13/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1990/2012
"CONCEDE ADEQUAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PR... Data: 01/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1990/2012
"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBAS PARA A LIGA D... Data: 01/02/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1989/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 01/03/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1987/2012
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 09/02/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior