Resultado da Busca
Encontrada(s) 67 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2050/2013
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIAL DOS ROYALTIES Data: 23/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2051/2013
AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2063/2013
"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA FESTA DA COMUNIDADE MORRO DA PALHA, MUNIC... Data: 04/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Complementar n° 2084/2013
"DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS P... Data: 11/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2111/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2048/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUT... Data: 23/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2110/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA NA MODALIDADE BOLSA TRABALHO... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2013/2013
ALTERA A LEI Nº 1708 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2049/2013
CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 23/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2047/2013
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPA... Data: 23/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel