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Nova BuscaLei Ordinária n° 2134/2014
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Lei Ordinária n° 2127/2014
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Lei Ordinária n° 2126/2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ DE MIMOSO DO SUL, SUA P... Data: 13/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Complementar n° 004/2014
Dispõe sobre ampliação da área de expansão urbana noroeste, no Município de Mim... Data: 16/09/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Complementar n° 001/2014
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Lei Ordinária n° 2116/2013
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Lei Ordinária n° 2111/2013
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Lei Ordinária n° 2110/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA NA MODALIDADE BOLSA TRABALHO... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2108/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2107/2013
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, DO PROTOCOLO D... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel