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Nova BuscaLei Ordinária n° 2157/2014
"INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DOS FESTEJOS DA ASSOCIAÇÃO BARRA DO PARAÍSO,... Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1547/2005
ESTABELECE DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE... Data: 03/03/2005 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 411/1971
INSTITUI O SIMBOLO, A BANDEIRA E O HINO DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL. Data: 02/07/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 2093/2013
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM. Data: 30/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1644/2006
"INSTITUI NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIMOSO DO SUL, E DÁ ... Data: 28/12/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2147/2014
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL -... Data: 15/04/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1749/2008
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 27/11/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1342/1999
"INSTITUI O DIA DO POVO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 01/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1482/2002
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMIN... Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 2239/2015
"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PR... Data: 29/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel