Resultado da Busca
Encontrada(s) 9 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 521/1976
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DENTRO DO ORÇAMENTO. Data: 14/12/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 514/1976
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DENTRO DO ORÇAMENTO. Data: 12/11/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 500/1975
ANULA VERBAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL. Data: 16/12/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 491/1975
ANULA DOTAÇÕES E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 23/06/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 488/1974
... Data: 24/11/1974 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 376/1969
ANULA VERBAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Data: 11/09/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 49/1949
... Data: 17/10/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 38/1949
ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Data: 05/09/1949 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes
Lei Ordinária n° 28/1948
AUTORIZA ANULAÇÕES DE VERBAS E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Data: 31/12/1948 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes