Resultado da Busca
Encontrada(s) 40 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1735/2008
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇAO DE FOLCLORE ESTREL... Data: 30/06/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1639/2006
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CASA DO SOPÃO COMUNITARIO BEN... Data: 28/12/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1571/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 13/09/2005 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1489/2003
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PA... Data: 20/05/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1301/1998
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO CARLOS MARCELO PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1299/1998
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO ITABAPO... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1281/1998
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL "AGOSTINHO PARAGUASSU "GEAP" E... Data: 12/06/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1265/1997
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS 'ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DOS DISTRITOS DE DONA AM... Data: 19/12/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1148/1994
''DECLARA DE UTILIDADE PIBLICAA SOCIEDADE PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL-ES." Data: 26/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 694/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE CASULO "SANTA TERESINHA DO MENIN... Data: 28/04/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira