Resultado da Busca
Encontrada(s) 154 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1798/2009
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.606, DE 05 DE MAIO DE 2.006, E DÁ OU... Data: 28/09/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1791/2009
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO. 1774/2009, NO QUE CONCERNE AO ART.1 E DÁ OUTRAS P... Data: 08/06/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1789/2009
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.772/2009, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO ... Data: 18/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1784/2009
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.764, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DO COORDE... Data: 08/05/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1779/2009
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1759 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 17/04/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1769/2009
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL N°. 1740 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008... Data: 13/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1752/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL N°. 1738 DE 25 DE JULHO DE 2008 (P... Data: 11/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1761/2007
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1573 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGI... Data: 05/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1714/2007
"ALTERA O QUANTITATIVO E REAJUSTA VALORES DO ANEXO III, ART. 35, DA LEI MUNICIPA... Data: 26/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1709/2007
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 1.447/2001 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". Data: 26/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel