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Nova BuscaLei Ordinária n° 394/1970
APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ES... Data: 24/12/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 371/1969
APROVA CONTRATO PARA REFORMA DO PREDIO ESCOLAR PROFESSORA ANTÔNIA MATTOS, NA SED... Data: 25/08/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 370/1969
APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ES... Data: 28/08/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 362/1969
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO Data: 25/03/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 352/1968
APROVA CONVENIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO E... Data: 13/09/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 339/1968
ESTABELECE O "QUADRO DE RECURSOS E APLICAÇÃO DE CAPITAL" PARA O TRIÊNIO DE 1968,... Data: 01/06/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 333/1967
APROVA CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 18/12/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 318/1967
APROVA CONVÉNIO CELEBRADO COM Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AUTORIZA ABER... Data: 17/08/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires