Encontrada(s) 47 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 2829/2023

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome José Carlos Baptista ‘Zé Carrin... Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Alcimar Peruzini

Lei Ordinária n° 2812/2023

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome Arco-íris e dá outras providênci... Data: 16/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

Lei Ordinária n° 2811/2023

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Rosilene de Souza Liberato, t... Data: 16/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

Lei Complementar n° 004/2023

“ALTERA OS ARTIGOS 12-A, 16 E 18, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 005/2021 E D... Data: 11/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

Decreto Legislativo n° 003/2023

CONCEDE TÍTULAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, CIDADÃO E CIDADÃ MIMOSENSE NA FESTA MAGNA ... Data: 07/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

Lei Ordinária n° 2724/2022

“Declara de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Mimoso do Sul/ES e ... Data: 13/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini , Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2692/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de SEBASTIANA DOS SANTOS AZEVEDO... Data: 23/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

Lei Ordinária n° 2617/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de FRANCISCO SANTOLINI e dá outr... Data: 10/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

registros por página